Cumprimento de sentença 8066790-14.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.166,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

CNPJ

Autor

UNIORKA

Terceiro

INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE

Terceiro

PATRICIA DE SOUZA IBANEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GUERRA

OAB/MT 16276·CPF·Representa: Réu

MARCEL LUERSEN

OAB/MT 14419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2025, 02:50

Recebidos os autos

11/05/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

11/03/2025, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

10/03/2025, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 02:02

Recebidos os autos

20/01/2025, 02:02

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:10

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 17:30

Todas as movimentações(217)

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2025, 02:50

Recebidos os autos

11/05/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

11/03/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 17:30

Sentença

•30/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

10/03/2025, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 02:02

Recebidos os autos

20/01/2025, 02:02

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:10

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:26

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 18:06

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2024, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 15:41

Expedição de Mandado

08/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/05/2024, 18:01

Juntada de Certidão

17/05/2024, 18:01

Processo Reativado

17/05/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:05

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:25

Publicado Decisão em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 14:51

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão

05/10/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8066790-14.2018.8.11.0001. REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA REQUERIDO: PATRICIA DE SOUZA IBANEZ (i) INFOJUD Defiro o pedido de pesquisas via sistema INFOJUD. Contudo, a resposta sobreveio negativa: “não consta declaração para os dados informados”, que poderá ser consultado em balcão pela parte interessada, sendo vedada a extração de cópia, devido ao caráter sigiloso. (ii) SISBAJUD Conforme se observa do Id. 84226397, fora deferida penhora on-line, cujo extrato juntado apontou o bloqueio de R$ 48,26 (quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Contudo, em consulta ao sistema SISCONDJ, constata-se a existência de dois valores: a) R$ 384,88, na data de 14/9/2022; b) R$ 48,26, na data de 11/8/2022. Ademais, em acesso ao sistema SISBAJUD, consta o bloqueio de R$ 70,89 (setenta reais e oitenta e nove centavos), além do item “b”, mas sem que haja a transferência para a conta judicial. Assim, ante o erro sistêmico, faz-se necessário chamar o feito à ordem, e abrir prazo à parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, para defesa, sob pena de conversão em pagamento dos valores indicados (R$ 384,88; R$ 48,26; R$ 70,89). Após, voltem conclusos. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 16:57

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:03

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:58

Expedição de Intimação eletrônica.

22/09/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 09:55

Desentranhado o documento

22/09/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:47

Juntada de outros documentos

10/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 14:16

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:25

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:48

Mov. [138] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/02/2022, 08:40

Mov. [137] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

24/01/2022, 08:21

Mov. [136] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/10/2021, 09:43

Mov. [135] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES) em 20/10/21 * Representante da parte E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP, Referente ao evento Expedição de Certidão(19/10/21)

20/10/2021, 09:43

Mov. [132] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Intimo a parte para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, sob pena de arquivamento do feito.

19/10/2021, 14:59

Mov. [133] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

19/10/2021, 14:59

Mov. [134] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

19/10/2021, 14:59

Mov. [131] - Documento: Juntada de Certidão

19/08/2021, 13:01

Mov. [130] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(19/08/21)

19/08/2021, 12:56

Mov. [129] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

19/08/2021, 12:55

Mov. [126] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado será encaminhado a central de mandados do fórum da capital

19/08/2021, 12:53

Mov. [127] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PATRICIA DE SOUZA IBANEZ

19/08/2021, 12:53

Mov. [128] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cobrar devolução de mandado

19/08/2021, 12:53

Mov. [125] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ foi alterado

19/08/2021, 12:50

Mov. [123] - Expedição de documento: Expedição de Citação

13/06/2021, 05:16

Mov. [124] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PATRICIA DE SOUZA IBANEZ

13/06/2021, 05:16

Mov. [122] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 04/06/21 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Mero expediente(01/06/21)

04/06/2021, 11:42

Mov. [121] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/06/2021, 10:44

Mov. [120] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES) em 04/06/21 * Representante da parte E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP, Referente ao evento Mero expediente(01/06/21)

04/06/2021, 10:39

Mov. [116] - Mero expediente: Mero expediente

01/06/2021, 13:33

Mov. [117] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

01/06/2021, 13:33

Mov. [118] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

01/06/2021, 13:33

Mov. [119] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

01/06/2021, 13:33

Mov. [115] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

19/05/2021, 13:29

Mov. [114] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/03/2021, 15:28

Mov. [113] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/03/21 *Referente ao evento Expedição de Intimação(25/02/21)

08/03/2021, 20:02

Mov. [110] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimo a parte exequente do mandado negativo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

25/02/2021, 10:45

Mov. [111] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

25/02/2021, 10:45

Mov. [112] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

25/02/2021, 10:45

Mov. [108] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico

30/11/2020, 12:47

Mov. [109] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cobrar devolução de mandado

30/11/2020, 12:47

Mov. [107] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Cumprimento Genérico(28/09/20)

28/09/2020, 12:27

Mov. [106] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

28/09/2020, 12:26

Mov. [103] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico

28/09/2020, 12:23

Mov. [104] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PATRICIA DE SOUZA IBANEZ

28/09/2020, 12:23

Mov. [105] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Juntar mandado

28/09/2020, 12:23

Mov. [102] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ foi alterado

28/09/2020, 12:22

Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 31/08/20 *Referente ao evento Mero expediente(20/08/20)

31/08/2020, 20:04

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 21/08/20 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Mero expediente(20/08/20)

21/08/2020, 12:11

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

20/08/2020, 11:51

Mov. [98] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

20/08/2020, 11:51

Mov. [99] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir mandado de penhora

20/08/2020, 11:51

Mov. [96] - Mero expediente: Mero expediente

20/08/2020, 11:51

Mov. [95] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

25/03/2020, 05:20

Mov. [94] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ/(Sem resposta) *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/12/19)

07/02/2020, 19:59

Mov. [93] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

03/02/2020, 13:35

Mov. [92] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/20 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/12/19)

21/01/2020, 20:09

Mov. [91] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ANTONIO GUERRA) em 18/12/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/12/19)

18/12/2019, 12:09

Mov. [87] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

18/12/2019, 11:37

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

18/12/2019, 11:37

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

18/12/2019, 11:37

Mov. [90] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

18/12/2019, 11:37

Mov. [86] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

11/11/2019, 11:01

Mov. [85] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ/(Sem resposta) *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/10/19)

05/11/2019, 19:59

Mov. [84] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/10/2019, 10:50

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/10/19 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/10/19)

21/10/2019, 20:07

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 14/10/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/10/19)

14/10/2019, 07:48

Mov. [78] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

11/10/2019, 07:34

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

11/10/2019, 07:34

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

11/10/2019, 07:34

Mov. [81] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

11/10/2019, 07:34

Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

02/09/2019, 13:13

Mov. [76] - Documento: Juntada de Requerimento

13/08/2019, 14:27

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES) em 13/08/19 * Representante da parte E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP, Referente ao evento Expedição de Certidão(06/08/19)

13/08/2019, 14:23

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

06/08/2019, 12:46

Mov. [72] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo legal, referente ao evento 64, e não houve pagamento voluntário. Bem como, intimo a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

06/08/2019, 12:46

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

06/08/2019, 12:46

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que alterei os polos nos autos, tendo em vista a condenação em pedido contraposto (eventos 28 e 30).

06/08/2019, 12:45

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/07/19 *Referente ao evento Expedição de Certidão(04/07/19)

15/07/2019, 20:07

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 15/07/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Expedição de Certidão(04/07/19)

14/07/2019, 11:11

Mov. [67] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

04/07/2019, 10:54

Mov. [68] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

04/07/2019, 10:54

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Intimo a reclamante para em 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e a incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º, arts. 79 e 774 CPC).

04/07/2019, 10:54

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

04/07/2019, 10:54

Mov. [66] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

04/07/2019, 10:54

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Intimo o reclamado para em 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e a incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º, arts. 79 e 774 CPC).

04/07/2019, 10:51

Mov. [61] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

04/07/2019, 10:49

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

02/07/2019, 14:25

Mov. [58] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

17/06/2019, 09:29

Mov. [59] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PARCIAL PROCEDENTE)

17/06/2019, 09:29

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 27/05/19 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(17/05/19)

27/05/2019, 20:06

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 27/05/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(17/05/19)

27/05/2019, 04:27

Mov. [52] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2019, 10:22

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

17/05/2019, 10:22

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

17/05/2019, 10:22

Mov. [55] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

17/05/2019, 10:22

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo legal referente aos Embargos de Declaração da movimentação 40, sem a manifestação da parte embargada.

22/04/2019, 10:31

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

22/04/2019, 10:31

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 01/04/19 *Referente ao evento Mero expediente(21/03/19)

03/04/2019, 20:11

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ANTONIO GUERRA) em 22/03/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Mero expediente(21/03/19)

22/03/2019, 04:05

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente

21/03/2019, 11:13

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

21/03/2019, 11:13

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

21/03/2019, 11:13

Mov. [47] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

21/03/2019, 11:13

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ANTONIO GUERRA) em 20/03/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Expedição de Certidão(18/03/19)

20/03/2019, 08:14

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os Embargos de Declaração foram digitalizados tempestivamente. Intimo a embargada, para querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

18/03/2019, 12:59

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

18/03/2019, 12:59

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

18/03/2019, 12:59

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

12/03/2019, 13:43

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES) em 01/03/19 * Representante da parte E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP, Referente ao evento Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto(22/02/19)

01/03/2019, 15:50

Mov. [35] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - SYLVIO SANTOS ARAUJO 8651 N/MT (Advogado Excluido)/Promovido E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

28/02/2019, 14:07

Mov. [36] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - WAGNER VASCONCELOS DE MORAES 15244 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovido E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

28/02/2019, 14:07

Mov. [37] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES 13582 O/MT (Advogado Habilitado)/Promovido E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

28/02/2019, 14:07

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ANTONIO GUERRA) em 26/02/19 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto(22/02/19)

26/02/2019, 04:38

Mov. [30] - Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto: Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

22/02/2019, 06:38

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

22/02/2019, 06:38

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

22/02/2019, 06:38

Mov. [33] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

22/02/2019, 06:38

Mov. [28] - Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto: Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto - Oriundo Juiz Leigo

22/02/2019, 05:55

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

30/01/2019, 06:56

Mov. [26] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/01/2019, 11:33

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

23/01/2019, 13:48

Mov. [23] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

21/01/2019, 06:10

Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

21/01/2019, 06:10

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

18/01/2019, 13:20

Mov. [21] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado SYLVIO SANTOS ARAUJO habilitado automaticamente no processo para a parte: E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

18/01/2019, 13:18

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/01/2019, 13:18

Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/12/2018, 12:05

Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/12/2018, 13:58

Mov. [17] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(12/11/18)

28/11/2018, 12:08

Mov. [16] - Documento: Juntada de Mandado

22/11/2018, 09:42

Mov. [15] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

12/11/2018, 07:40

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

12/11/2018, 07:38

Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

12/11/2018, 07:36

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ SPC

12/11/2018, 07:36

Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCEL LUERSEN) em 12/11/18 * Representante da parte PATRICIA DE SOUZA IBANEZ, Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(09/11/18)

12/11/2018, 05:24

Mov. [6] - Liminar: Concedida a Medida Liminar

09/11/2018, 15:23

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP

09/11/2018, 15:23

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PATRICIA DE SOUZA IBANEZ)

09/11/2018, 15:23

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para E-CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP)

09/11/2018, 15:23

Mov. [10] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir liminar

09/11/2018, 15:23

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

09/11/2018, 08:11

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 21 de Janeiro de 2019 às 08:50)

09/11/2018, 08:11

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para PATRICIA DE SOUZA IBANEZ) em 09/11/18 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(09/11/18)

09/11/2018, 08:11

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16276NMT

09/11/2018, 08:11

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

09/11/2018, 08:11

Decisão

•18/10/2024, 09:04

Decisão

•18/10/2024, 09:04

Decisão

•03/07/2024, 18:44

Decisão

•03/07/2024, 18:44

Decisão

•11/03/2024, 14:51

Decisão

•11/03/2024, 14:51

Decisão

•19/06/2023, 18:14

Decisão

•27/07/2022, 19:25

Decisão

•01/06/2021, 13:33

Despacho

•20/08/2020, 11:51

Decisão

•18/12/2019, 12:37

Decisão

•11/10/2019, 07:34

Decisão

•17/05/2019, 10:22

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/10/2024, 17:30

Sentença

•30/10/2024, 17:30

Decisão

•18/10/2024, 09:04

Decisão

•18/10/2024, 09:04

Decisão

•03/07/2024, 18:44

Decisão

•03/07/2024, 18:44

Decisão

•11/03/2024, 14:51

Decisão

•11/03/2024, 14:51

Decisão

•19/06/2023, 18:14

Decisão

•27/07/2022, 19:25

Decisão

•01/06/2021, 13:33

Despacho

•20/08/2020, 11:51

Decisão

•18/12/2019, 12:37

Decisão

•11/10/2019, 07:34

Decisão

•17/05/2019, 10:22

Decisão

•21/03/2019, 11:13

Sentença

•22/02/2019, 06:38

Decisão

•09/11/2018, 15:23