Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1001774-39.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 09:38

Devolvidos os autos

30/05/2025, 18:49

Juntada de certidão

30/05/2025, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/08/2024, 15:09

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:37

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 12:43

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 09:38

Devolvidos os autos

30/05/2025, 18:49

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 15:59

Decisão

•20/01/2023, 18:39

Juntada de certidão

30/05/2025, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/08/2024, 15:09

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:37

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 15:13

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/06/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de Mari Neuza dos Anjos Gama em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de Itamar Petronila da Gama em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de Lidis Kauany Gama de Oliveira em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:14

Publicado Despacho em 27/03/2024.

29/03/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 07:40

Decorrido prazo de Itamar Petronila da Gama em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de Mari Neuza dos Anjos Gama em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de Lidis Kauany Gama de Oliveira em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de Mari Neuza dos Anjos Gama em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de Itamar Petronila da Gama em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de Lidis Kauany Gama de Oliveira em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:50

Publicado Despacho em 05/03/2024.

09/03/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 04:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 15:48

Expedição de Mandado

04/03/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/06/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

01/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2024 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

29/02/2024, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2024, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 14:41

Expedição de Mandado

24/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 18:00

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/03/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

09/11/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão

10/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:01

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001774-39.2023.8.11.0041. Autor: NAZARENA DOS ANJOS GAMA Réu: SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de ação de registro tardio de nascimento proposta por SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA. A parte autora havia sido intimada para providenciar a legitimidade para pleitear a prestação jurisdicional objeto dos autos, como representante legal do Sr. SEBASTIÃO (id. 125543188). O autor, então, compareceu aos autos emendando a inicial para constar como autor o próprio Sr. SEBASTIÃO, sem a necessidade de representação. Contudo, não juntou a devida procuração atualizada (id. 126047548). Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para apresentar a procuração atualizada nos autos, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, com a devida regularização da representação processual, RETIFIQUE-SE a autuação, excluindo a Sra. NAZARENA do polo ativo da demanda e incluindo o Sr. SEBASTIÃO como único autor no polo ativo. Sem prejuízo, também após a regularização da representação processual, dê vistas ao Ministério Público para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:35

Processo Desarquivado

15/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 20:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001774-39.2023.8.11.0041. Autor: NAZARENA DOS ANJOS GAMA Réu: SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de ação de registro tardio de nascimento proposta por SEBASTIAO JUSTINO DE SOUSA representado neste ato por NAZARENA DOS ANJOS GAMA. A decisão deste juízo acolheu o parecer do Ministério Público (id. 107676434) e determinou a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, bem como a intimação da parte autora para que providenciasse a legitimidade para pleitear a prestação jurisdicional objeto dos autos como representante legal do autor (id. 107719741). A referida decisão foi agravada e o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento, confirmando a decisão proferida acima mencionada (id. 125471298). Sendo assim, reitero os termos da decisão de id. 107719741, DETERMINO a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. INTIME-SE a parte autora para que providencie a legitimidade para pleitear a prestação jurisdicional objeto dos autos, como representante legal do autor SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

10/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:08

Juntada de comunicação entre instâncias

07/08/2023, 18:50

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de NAZARENA DOS ANJOS GAMA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:43

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001774-39.2023.8.11.0041. Autor: NAZARENA DOS ANJOS GAMA Réu: SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento de nº 1000737-03.2023.8.11-0000 Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:21

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de NAZARENA DOS ANJOS GAMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:31

Determinada Requisição de Informações

30/01/2023, 13:51

Juntada de comunicação entre instâncias

28/01/2023, 22:45

Juntada de comunicação entre instâncias

28/01/2023, 22:45

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:58

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001774-39.2023.8.11.0041. Autor: NAZARENA DOS ANJOS GAMA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001774-39.2023.8.11.0041. Autor: NAZARENA DOS ANJOS GAMA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

19/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

18/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:59

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:30

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:59

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/01/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 14:19

Comunicação entre instâncias

•30/01/2023, 13:50

Despacho

•26/06/2023, 14:21

Decisão

•10/08/2023, 13:07

Decisão

•21/08/2023, 10:53

Decisão

•09/11/2023, 14:19

Decisão

•29/02/2024, 14:41

Decisão

•29/02/2024, 14:41

Despacho

•01/03/2024, 15:39

Despacho

•01/03/2024, 15:39

Despacho

•25/03/2024, 17:35

Despacho

•25/03/2024, 17:35

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/01/2023, 15:59

Decisão

•20/01/2023, 18:39

Comunicação entre instâncias

•30/01/2023, 13:50

Despacho

•26/06/2023, 14:21

Decisão

•10/08/2023, 13:07

Decisão

•21/08/2023, 10:53

Decisão

•09/11/2023, 14:19

Decisão

•29/02/2024, 14:41

Decisão

•29/02/2024, 14:41

Despacho

•01/03/2024, 15:39

Despacho

•01/03/2024, 15:39

Despacho

•25/03/2024, 17:35

Despacho

•25/03/2024, 17:35

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Sentença

•27/08/2024, 16:36

Sentença

•27/08/2024, 16:36

Recurso de sentença

•29/08/2024, 15:09

Acórdão

•04/11/2024, 14:48

Decisão

•30/04/2025, 14:21