Apelação Cível 0001732-28.2014.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

ZEZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER

OAB/MT 9087·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE PENACHIONI CLAUDINO

OAB/MT 16305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

ZEZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 08:04

Baixa Definitiva

16/05/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:02

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA - CPF: 580.722.841-34 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

24/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 08:04

Baixa Definitiva

16/05/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA em 23/04/2025 23:59

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 14:11

Decisão

•15/08/2024, 17:53

24/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:02

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO REZENDE DA SILVA - CPF: 580.722.841-34 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

24/02/2025, 16:20

Juntada de Certidão

24/02/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 14:22

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:22

Decisão

•15/08/2024, 17:53

Sentença

•27/02/2024, 18:53

Sentença

•27/02/2024, 18:53

Sentença

•19/06/2023, 09:21