Agravo em Recurso Especial 0048194-58.2019.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0048194-58.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177820/2025

02/12/2025, 15:45

Protocolizada Petição 1177820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1005673/2025 - RE no AgRg no

01/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

27/11/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005673 - RE no AgRg no AREsp 2939886 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 05:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1099397/2025

11/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1099397/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2025 Petição Nº 1005673/2025 -

22/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1005673/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 05:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177820/2025

Protocolizada Petição 1177820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1005673/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005673 - RE no AgRg no AREsp 2939886 - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1099397/2025

Protocolizada Petição 1099397/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2025 Petição Nº 1005673/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1005673/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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