Execução de Título Judicial 1040374-26.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.309,80

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

REINALDO RICHTER

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER

OAB/MT 4676·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

REINALDO RICHTER

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:09

Recebidos os autos

20/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:45

Recebidos os autos

18/02/2023, 00:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:38

Recebidos os autos

18/02/2023, 00:38

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:26

Recebidos os autos

18/02/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 02:38

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:38

Decorrido prazo de REINALDO RICHTER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:38

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:18

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:09

Recebidos os autos

20/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:45

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 16:43

Sentença

•26/10/2022, 19:23

18/02/2023, 00:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:38

Recebidos os autos

18/02/2023, 00:38

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2023, 00:26

Recebidos os autos

18/02/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 02:38

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:38

Decorrido prazo de REINALDO RICHTER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:38

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040374-26.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: REINALDO RICHTER EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósit

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 19:14

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 19:14

Decorrido prazo de REINALDO RICHTER em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:13

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:17

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1040374-26.2021.8.11.0001 CERTIDÃO Intimo a parte CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pagamento bem como informar Dados Bancários e CPF para fins de expedição do Alvará. CUIABÁ, 18 de janeiro de 2023 Assinado eletronicamente por: CARLA CRISTINA DA COSTA 18/01/2023 16:05:50

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/11/2022, 14:36

Processo Desarquivado

25/11/2022, 14:36

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de REINALDO RICHTER em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 04:16

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:23

Devolvidos os autos

26/10/2022, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de REINALDO RICHTER em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:51

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:05

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2022, 16:43

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2022, 16:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/12/2021, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2021, 16:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2021, 13:26

Recebimento do CEJUSC.

06/12/2021, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

06/12/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 17:41

Audiência de Conciliação realizada em 06/12/2021 17:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/12/2021, 17:40

Recebidos os autos.

06/12/2021, 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/12/2021, 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 11:55

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 17:41

Audiência Conciliação juizado designada para 06/12/2021 17:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

07/10/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 17:13

Execução de cumprimento de sentença

•18/11/2022, 10:29

Sentença

•31/01/2023, 19:14