Procedimento Comum Cível 0020385-04.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 822.986,41

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DSS NET

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 7187·CPF·Representa: Réu

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN

OAB/MT 18024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DSS NET

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

AMARILDO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

AIRTON SOARES DA SILVA

CPF

Reu

ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/11/2025, 19:00

Juntada de Certidão

27/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 14:35

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Todas as movimentações(325)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/11/2025, 19:00

Juntada de Certidão

27/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 17/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:10

Decisão

•04/09/2025, 10:10

18/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 14:35

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:37

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 15:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:27

Baixa Administrativa

12/07/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2025, 08:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 17:14

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 17:24

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:07

Processo correicionado

13/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:20

Processo em correição

26/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:33

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 15:03

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 17:56

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 17:23

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:39

Processo correicionado

08/05/2024, 12:39

Conclusos para decisão

07/05/2024, 18:07

Processo em correição

06/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 11:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:49

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:52

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 0020385-04.2016.8.11.0041. REQUERIDO: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Intimação - ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO DO BRASIL S.A. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AMARILDO CARLOS DA SILVA, AIRTON SOARES DA SILVA, ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL Vistos etc. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de medidas específicas que desejam para o impulsionamento do feito, a fim de que seja dada a celeridade e direcionamento específico ao processo. Com a resposta, concluso. Int. Cuiabá, 8 de maio de 2023. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:28

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 15:14

Publicado Citação em 01/12/2021.

01/12/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA LUCIA VENTURA CORONEL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de AIRTON SOARES DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:28

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2021, 16:44

Conclusos para decisão

10/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:26

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 23:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 23:36

Processo Desarquivado

07/05/2021, 22:00

Arquivado Provisoriamente

12/11/2020, 22:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2020.

11/11/2020, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 20:25

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/11/2020, 20:24

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2019, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2019, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2019, 00:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/06/2019, 01:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/06/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2019, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/06/2019, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/06/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/06/2019, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/06/2019, 01:55

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/06/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2019, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2019, 00:48

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

22/04/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/03/2019, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/03/2019, 01:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/03/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2019, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/01/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

21/01/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/12/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/11/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2018, 01:29

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/10/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/09/2018, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/09/2018, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2018, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/09/2018, 00:47

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

27/08/2018, 01:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/08/2018, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/08/2018, 02:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/08/2018, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/08/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/08/2018, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/07/2018, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2018, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/06/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/06/2018, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2018, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/06/2018, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

13/06/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

25/05/2018, 00:29

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

10/05/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2018, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/02/2018, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

01/02/2018, 02:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/01/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2017, 02:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2017, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2017, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/11/2017, 00:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2017, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2017, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/10/2017, 00:59

Expedição de documento (Certidao)

25/10/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2017, 01:07

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/09/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2017, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

26/09/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2017, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2017, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/09/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/08/2017, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/08/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

16/08/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Contestacao)

29/06/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/06/2017, 01:33

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/06/2017, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/06/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/06/2017, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/06/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/06/2017, 01:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/06/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/06/2017, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/05/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/05/2017, 02:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2017, 01:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2017, 01:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/05/2017, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2017, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/04/2017, 00:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2017, 00:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2017, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/02/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/02/2017, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/01/2017, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/01/2017, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/01/2017, 00:40

Expedição de documento (Certidao)

11/01/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/01/2017, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2016, 01:47

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/07/2016, 01:08

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/07/2016, 01:07

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/07/2016, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2016, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/06/2016, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/06/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 02:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/06/2016, 01:24

Sentença

•12/07/2025, 08:11

Decisão

•24/03/2025, 17:24

Decisão

•24/03/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 15:03

Decisão

•02/12/2024, 15:03

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•26/03/2024, 15:14

Despacho

•29/02/2024, 15:58

Decisão

•14/09/2023, 14:02

Despacho

•08/05/2023, 16:30

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/09/2025, 10:10

Decisão

•04/09/2025, 10:10

Sentença

•12/07/2025, 08:11

Decisão

•24/03/2025, 17:24

Decisão

•24/03/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 15:03

Decisão

•02/12/2024, 15:03

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•26/06/2024, 17:23

Decisão

•26/03/2024, 15:14

Despacho

•29/02/2024, 15:58

Decisão

•14/09/2023, 14:02

Despacho

•08/05/2023, 16:30

Decisão

•13/10/2021, 16:44