Procedimento Comum Cível 1004109-07.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SANDRA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MAVERICK

Terceiro

LEONARDO, NETO DO SENHOR DEJANIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIONE MENDES DE PINHO

OAB/MT 13267·CPF·Representa: Autor

CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA

OAB/MT 7111·CPF·Representa: Autor

ROOSELENY LEITE DE ANDRADE

OAB/MT 5211·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CERQUEIRA MORAIS

OAB/MT 12549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SANDRA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MAVERICK

Terceiro

LEONARDO, NETO DO SENHOR DEJANIL

Terceiro

DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS

Reu

LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR

CPF

Reu

LUSINETH COELHO SOUZA

CPF

Reu

LEONARDO, NETO DO SENHOR DEJANIL

Reu

EVANIR COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

ALMIR COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2025, 02:23

Recebidos os autos

17/05/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 17:40

Expedição de Ofício

17/03/2025, 15:23

Juntada de Ofício

17/03/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Todas as movimentações(381)

Juntada de Certidão

28/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2025, 02:23

Recebidos os autos

17/05/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 17:40

Expedição de Ofício

17/03/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 10:19

Sentença

•14/02/2025, 10:19

Juntada de Ofício

17/03/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 10:19

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/02/2025, 10:56

Processo correicionado

02/02/2025, 10:56

Processo em correição

29/01/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/11/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/10/2024, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/08/2024 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

07/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:07

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:08

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de Leonardo, neto do senhor Dejanil em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 21:19

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCAR em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de Leonardo, neto do senhor Dejanil em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 13:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 21:52

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 17:08

Expedição de Mandado

20/06/2024, 15:01

Expedição de Mandado

20/06/2024, 15:01

Expedição de Mandado

20/06/2024, 15:01

Expedição de Mandado

20/06/2024, 15:01

Expedição de Mandado

20/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 14:37

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:11

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/08/2024 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

18/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 13:28

Concedida a Medida Liminar

18/06/2024, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

20/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de Leonardo, neto do senhor Dejanil em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 16:45

Expedição de Mandado

31/10/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/10/2023 16:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

24/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de EVANIR COELHO DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de ALMIR COELHO DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de LUSINETH COELHO SOUZA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 15:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:40

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:38

Expedição de Mandado

22/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado

22/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado

22/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado

22/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:05

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/10/2023 16:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

20/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 13:35

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:43

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:14

Audiência de conciliação realizada em/para 14/02/2023 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/07/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/07/2023 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/07/2023, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/07/2023 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/07/2023, 15:50

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 14:42

Expedição de Mandado

23/06/2023, 13:43

Expedição de Mandado

23/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 14:11

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004109-07.2018.8.11.0041.. REQUERIDO: ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS AUTOR(A): SANDRA FRANCISCA DA SILVA ESPÓLIO: DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA Vistos, etc. As partes são legítimas, estão representadas nos autos e não foram suscitadas preliminares. Portanto, com fulcro no artigo 357, V, do CPC, fixo como ponto controvertido a: i) a existência de união estável entre a autora e o falecido pelo período de 4 (quatro) anos, cuja termo é o óbito. Defiro produção prova documental, testemunhal e depoimento pessoal. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/07/2023, às 15:00 horas, ocasião em que será tomado depoimento pessoal das partes e serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes (art. 357, § 4º, CPC); as que forem arroladas fora deste prazo entender-se-á que comparecerão independentemente de intimação. Intimem-se as pessoalmente as partes para que prestem depoimento pessoal, advertindo-as quanto a pena de confissão caso intimadas e não comparecerem ou, comparecendo, houver recusa em depor (art. 385, § 1.º do C.P.C.). Cientifique-se o Ministério Público Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 20 de junho de 2023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/07/2023 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

20/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2023, 18:04

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:20

Audiência de conciliação realizada em/para 26/11/2018 14:15, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

14/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 09:19

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 17:39

Expedição de Mandado

10/01/2023, 17:36

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 18:48

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA COELHO MORAIS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de DEJAMIL FIRMO COELHO DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 18:48

Publicado Despacho em 08/11/2022.

09/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

09/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

09/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

09/11/2022, 01:53

Audiência de Conciliação redesignada para 14/02/2023 15:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

06/11/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos

06/11/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 18:55

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de parecer

31/05/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 17:56

Conclusos para decisão

30/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 08:06

Juntada de Petição de diligência

19/08/2021, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 21:05

Conclusos para decisão

02/09/2020, 12:08

Juntada de Petição de documento de identificação

26/08/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:21

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 19:25

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:06

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:09

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:49

Publicado Intimação em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:09

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:49

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:20

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:51

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:38

Publicado Despacho em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:38

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 08:32

Audiência Conciliação designada para 23/04/2020 13:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

25/02/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020, 08:31

Juntada de Petição de resposta

05/12/2019, 07:45

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 13:11

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 07:46

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2019.

09/06/2019, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2019, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2019.

09/06/2019, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2019, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:12

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 20:06

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 20:05

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:26

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 16:26

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 15:44

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 15:44

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 10:12

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2019.

06/05/2019, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2019.

06/05/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2019, 05:59

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 17:01

Audiência conciliação realizada para 26/11/2018, 14h15min. quinta vara de família..

27/11/2018, 12:57

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 14:08

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 14:08

Decorrido prazo de CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 10:49

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 10:49

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 01:25

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 16:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2018, 20:15

Juntada de Petição de diligência

17/10/2018, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2018.

15/10/2018, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 10:30

Publicado Despacho em 15/10/2018.

15/10/2018, 10:30

Juntada de Petição de parecer

10/10/2018, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2018, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2018, 14:04

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:40

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 14:15 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

03/09/2018, 10:57

Conclusos para decisão

22/02/2018, 10:20

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 10:20

Decisão

•07/10/2024, 15:53

Decisão

•07/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Despacho

•14/08/2024, 13:36

Despacho

•14/08/2024, 13:36

Decisão

•18/06/2024, 13:28

Decisão

•18/06/2024, 13:28

Todos os documentos(37)

Sentença

•14/02/2025, 10:19

Sentença

•14/02/2025, 10:19

Decisão

•07/10/2024, 15:53

Decisão

•07/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 01:31

Despacho

•14/08/2024, 13:36

Despacho

•14/08/2024, 13:36

Decisão

•18/06/2024, 13:28

Decisão

•18/06/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•20/01/2024, 01:20

Decisão

•25/10/2023, 13:45

Decisão

•20/09/2023, 15:48

Despacho

•14/09/2023, 17:43

Decisão

•20/07/2023, 12:54

Decisão

•20/06/2023, 13:47

Despacho

•14/02/2023, 17:20

Despacho

•06/11/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:13

Despacho

•29/05/2022, 17:56

Despacho

•17/07/2021, 21:05

Despacho

•30/07/2020, 19:25

Despacho

•28/04/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:39

Despacho

•25/02/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 14:12

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 14:12

Despacho

•03/06/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 11:49

Despacho

•03/09/2018, 10:57