Agravo em Recurso Especial 0008398-68.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VANESSA ALVES QUADROS

CPF

Autor

HELTON ROBERTO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

GOIABEIRAS EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA

CNPJ

Reu

FRX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO

OAB/MT 14051·CPF·Representa: Autor

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Réu

GASTÃO DE MATOS JUNIOR

OAB/MT 13847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/09/2021, 10:27

Transitado em Julgado em 31/08/2021

01/09/2021, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

06/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:20

Conheço do agravo de VANESSA ALVES QUADROS e HELTON ROBERTO SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/05/2021, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2021, 13:51