Agravo em Recurso Especial 0021853-63.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LEANDRO ALMEIDA NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA

OAB/MT 32560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331945/2026

08/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 331945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO ALMEIDA NUNES

06/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305945/2026

31/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 305945/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO ALMEIDA NUNES, Dr(a) PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, OAB/MT sob nº 032560O.

02/03/2026, 17:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331945/2026

08/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 331945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO ALMEIDA NUNES

06/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305945/2026

31/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 305945/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO ALMEIDA NUNES, Dr(a) PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, OAB/MT sob nº 032560O.

02/03/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

02/03/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/10/2025, 07:44

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Recurso

•23/10/2025, 20:52

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Recurso

•23/10/2025, 20:52

Despacho

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Recurso

•23/10/2025, 20:52

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Recurso

•23/10/2025, 20:52

Despacho

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Despacho

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Manifestação (Outras)

•23/10/2025, 20:52

Despacho

•23/10/2025, 20:52

Outros Documentos

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 20:52

Decisão

•23/10/2025, 20:52

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Despacho

•23/10/2025, 20:52

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Acórdão

•23/10/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 20:52