—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Mirassol D'oeste 1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036052/2024

Protocolizada Petição 1036052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

Conheço do agravo de HELIER ANTONIO MAIA (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de LUCAS ALVES PEREIRA (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de ODAIR RODRIGUES DA SILVA (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(38)