Agravo em Recurso Especial 1007588-20.2021.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007588-20.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364019/2026

16/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 364019/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3966.

29/12/2025, 07:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

19/12/2025, 05:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051180/2025

29/10/2025, 21:06

Protocolizada Petição 1051180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 20:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/10/2025, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

27/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184512/2025

07/03/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:27