Agravo em Recurso Especial 1009774-76.2022.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1009774-76.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/08/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492841/2024

13/06/2024, 09:16

Protocolizada Petição 492841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 166111/2024 - AgRg

11/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166111 - AgRg no AREsp 2553507 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2024, 17:17

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00166111/2024 - AgRg no AREsp 2553507/MT

27/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

30/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024, 19:04

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166111/2024 - AgRg no AREsp 2553507/MT

29/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275551/2024

11/04/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2024, 18:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 23:20

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