Agravo em Recurso Especial 0004999-28.2016.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0004999-28.2016.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440282/2026

06/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 440282/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/04/2026, 08:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 360692 (2016/0167482-5)

30/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 17:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:40

Decisão

•22/04/2026, 15:00

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Partes do Processo(6)