Execução Fiscal 1004968-18.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1004968-18.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:20

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 23:59

Decorrido prazo de JOSE LIONDENIR BERGAMO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:30

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1004968-18.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE LIONDENIR BERGAMO Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de extinção do presente Executivo Fiscal apresentado pela Fazenda Pública, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de litispendência. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença para que surtam os efeitos legais o pedido de extinção requerido nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários (artigos 26 e 39, ambos da Lei n. 6.830/1980). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se com as baixas de estilo. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/06/2023, 19:08

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 19:08

Decisão

•18/10/2021, 15:44

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE LIONDENIR BERGAMO em 19/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Todas as movimentações(43)