Carta Rogatória Criminal 1005068-07.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Rogatória Criminal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT

Reu

LENICE SANTANA BALEEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 02:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de Juizo de direito da comarca de Alta Floresta/MT em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:51

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:40

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1005068-07.2023.8.11.0007.. ROGANTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF ROGADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT DESPACHO CUMPRA-SE conforme ordenado (citação), servindo como mandado, cópia da missiva. Em seguida, observadas as formalidades legais, DEVOLVAM-SE os autos ao Tribunal de Origem, com as homenagens de estilo e baixas necessárias. ALEXANDRE SÓCRATES MENDES - Juiz de Direito -

21/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:31

Todas as movimentações(16)

Juntada de Certidão

15/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 02:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de Juizo de direito da comarca de Alta Floresta/MT em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 17:41

11/07/2023, 02:51

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:40

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1005068-07.2023.8.11.0007.. ROGANTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF ROGADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT DESPACHO CUMPRA-SE conforme ordenado (citação), servindo como mandado, cópia da missiva. Em seguida, observadas as formalidades legais, DEVOLVAM-SE os autos ao Tribunal de Origem, com as homenagens de estilo e baixas necessárias. ALEXANDRE SÓCRATES MENDES - Juiz de Direito -

21/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 18:31