Apelação / Remessa Necessária 1045949-55.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 13:28

Conhecido o recurso de SILVANA SOARES DA SILVA - CPF: 027.832.561-00 (APELADO) e não-provido

28/10/2023, 13:05

Sentença confirmada

28/10/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 18:58

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:36

Juntada de Certidão

15/08/2023, 19:01

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:10

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

Documentos

Decisão

•28/10/2023, 13:05

Recurso de sentença

•17/07/2023, 11:20

01/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 13:28

Conhecido o recurso de SILVANA SOARES DA SILVA - CPF: 027.832.561-00 (APELADO) e não-provido

28/10/2023, 13:05

Sentença confirmada

28/10/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 18:58

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:36

Juntada de Certidão

15/08/2023, 19:01

Juntada de Certidão

15/08/2023, 18:58

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

15/08/2023, 18:40

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1045949-55.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO. Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões. Cuiabá, 18 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

19/07/2023, 00:00

Sentença

•20/06/2023, 18:18

Ato ordinatório

•13/01/2023, 12:49

Decisão

•05/12/2022, 09:37