Cumprimento de sentença 0051200-80.2011.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MT 12933·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MT 13842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:11

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:51

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA em 10/05/2024 23:59

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 18:20

Despacho

•23/04/2024, 18:20

11/05/2024, 01:11

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:39

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0051200-80.2011.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. A instituição bancária requereu o desarquivamento do feito a fim de que fosse vinculado o valor de R$ 55,85 (cinquenta e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), então informado na petição de Mov. 35 (25/7/2013), para satisfação do crédito. Ao fim, requer: “Assim, pugna para que seja determinada expedição do competente Alvará Judicial e intimação da parte a quem for de direito para total levantamento da quantia determinada.” Remetido o pleito ao Departamento competente, houve a vinculação da quantia. Vê-se que nos autos não houve pedido de cumprimento de sentença, contudo, tendo em vista o teor da manifestação, determino a intimação da MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar concordância quanto ao valor depositado e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção pelo adimplemento e posterior arquivamento. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:56

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:13

Juntada de

10/04/2023, 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 14:48

Mov. [80] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/01/2023, 13:45

Mov. [79] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

15/08/2016, 21:00

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SGANZERLA DURAND) em 25/07/16 * Representante da parte BANCO DO BRASIL S.A, Referente ao evento Mero expediente(20/07/16)

25/07/2016, 10:44

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 20/07/16 * Representante da parte MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA, Referente ao evento Mero expediente(20/07/16)

20/07/2016, 12:51

Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

20/07/2016, 12:43

Mov. [74] - Mero expediente: Mero expediente

20/07/2016, 12:43

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

20/07/2016, 12:43

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SGANZERLA DURAND) em 24/06/16 * Representante da parte BANCO DO BRASIL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(23/06/16)

24/06/2016, 14:48

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 23/06/16 * Representante da parte MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA, Referente ao evento Transitado em Julgado(23/06/16)

23/06/2016, 14:13

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

23/06/2016, 10:33

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

23/06/2016, 10:33

Mov. [67] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

23/06/2016, 10:33

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular EDSON DIAS REIS

23/06/2016, 10:33

Mov. [69] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

23/06/2016, 10:33

Mov. [66] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

08/06/2016, 11:32

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO AMATO PISSINI) em 16/05/16 * Representante da parte BANCO DO BRASIL S.A, Referente ao evento Mero expediente(13/05/16)

16/05/2016, 11:43

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO) em 16/05/16 * Representante da parte MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA, Referente ao evento Mero expediente(13/05/16)

14/05/2016, 03:30

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

13/05/2016, 13:10

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

13/05/2016, 13:10

Mov. [60] - Mero expediente: Mero expediente

13/05/2016, 13:10

Mov. [61] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 7 de Junho de 2016 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 7 de Junho de 2016)

13/05/2016, 13:10

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

12/05/2016, 10:42

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

12/05/2016, 10:42

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/03/2016, 04:37

Mov. [57] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND habilitado automaticamente no processo para a parte: BANCO DO BRASIL S.A

17/03/2016, 04:37

Mov. [55] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES para Turma Recursal Única / VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS )

21/01/2015, 14:31

Mov. [53] - Impedimento ou Suspeição: Declarado impedimento ou suspeição

22/07/2014, 10:29

Mov. [54] - Redistribuição: Redistribuído por Turma/(Da turma / relator Turma Recursal Única / MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES para Turma Recursal Única / HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES )

22/07/2014, 10:29

Mov. [52] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS para Turma Recursal Única / MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES )

11/01/2014, 06:32

Mov. [51] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / WALTER PEREIRA DE SOUZA para Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS )

08/01/2014, 16:09

Mov. [50] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / WALTER PEREIRA DE SOUZA )

07/01/2014, 11:41

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

16/08/2013, 13:25

Mov. [48] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 120110076427

16/08/2013, 13:25

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 09/08/13 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(09/08/13)

09/08/2013, 07:19

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO AMATO PISSINI) em 09/08/13 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(09/08/13)

09/08/2013, 07:06

Mov. [42] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2013, 06:33

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

09/08/2013, 06:33

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

09/08/2013, 06:33

Mov. [45] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

09/08/2013, 06:33

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

07/08/2013, 11:30

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

07/08/2013, 11:30

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

07/08/2013, 04:50

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO AMATO PISSINI) em 29/07/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(26/07/13)

29/07/2013, 04:58

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Recurso interposto tempestivamente. Ha pedido de gratuidade.Intimo a recorrida para contrarrazoar no prazo legal.

26/07/2013, 16:59

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

26/07/2013, 16:59

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/07/2013, 09:17

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

15/05/2013, 03:10

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO AMATO PISSINI) em 14/05/13 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/05/13)

14/05/2013, 06:02

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 13/05/13 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/05/13)

13/05/2013, 13:40

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

13/05/2013, 13:33

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL S.A)

13/05/2013, 13:33

Mov. [29] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

13/05/2013, 13:33

Mov. [27] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Sentença para Juiz EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO/Em função de redistribuição

06/05/2013, 15:11

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 3 para Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO )

06/05/2013, 15:11

Mov. [25] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Sentença para Juiz JUIZ TITULAR 3/Em função de redistribuição

01/03/2013, 13:22

Mov. [26] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 3 para Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 3 )

01/03/2013, 13:22

Mov. [24] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Espec?fico/(Da vara / juiz Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS para Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 3 )

27/02/2013, 19:30

Mov. [23] - Transferência de Conclusão: Transfer?ncia de conclus?o Senten?a para Juiz JUIZ AUXILIAR 3/Em fun??o de redistribui??o

27/02/2013, 19:30

Mov. [21] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Sentença para Juiz VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS/Em função de redistribuição

19/05/2012, 15:13

Mov. [22] - Redistribuição: Redistribuído por Vara/(Para o juiz VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS )

19/05/2012, 15:13

Mov. [19] - Documento analisado: Documento analisado

06/05/2011, 11:17

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

06/05/2011, 11:17

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

03/05/2011, 14:44

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

06/04/2011, 09:54

Mov. [16] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

01/04/2011, 07:04

Mov. [15] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - GUSTAVO AMATO PISSINI 261030 N/SP (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL S.A

01/04/2011, 06:59

Mov. [14] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

02/03/2011, 09:05

Mov. [13] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 18/02/11 *Referente ao evento Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico(17/02/11)

18/02/2011, 05:15

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS) em 18/02/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(17/02/11)

18/02/2011, 03:56

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO DO BRASIL S.A

17/02/2011, 11:18

Mov. [10] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

17/02/2011, 11:14

Mov. [8] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

17/02/2011, 11:13

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

17/02/2011, 11:13

Mov. [7] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 1 de Abril de 2011 às 11:00)

17/02/2011, 11:12

Mov. [4] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

17/02/2011, 10:02

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO DO BRASIL S.A

17/02/2011, 10:02

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA EVANILZA DE QUEIROZ ARRUDA)

17/02/2011, 10:02

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB12921NMT

16/02/2011, 09:03

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

16/02/2011, 09:03

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

16/02/2011, 09:03

Despacho

•31/01/2024, 19:39

Despacho

•31/01/2024, 19:39

Despacho

•20/06/2023, 18:56

Despacho

•20/07/2016, 12:43

Decisão

•08/06/2016, 11:32

Despacho

•13/05/2016, 13:10

Despacho

•22/07/2014, 10:29

Decisão

•09/08/2013, 06:33

Sentença

•13/05/2013, 13:33

Despacho

•17/02/2011, 10:02