Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004138-46.2019.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004138-46.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:19

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 02:07

Recebidos os autos

01/10/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:23

Juntada de Alvará

31/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:29

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004138-46.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, WELINGTON RODRIGUES MENDONCA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Após o processamento do alvará, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 19:45

Documentos

Outros documentos

•19/12/2024, 14:19

Sentença

•20/06/2023, 19:45

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(103)