Código de movimento inválido na origem 0017169-69.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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DIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2025, 02:18

Recebidos os autos

05/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:09

Juntada de acórdão

22/05/2023, 13:53

Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:53

Juntada de petição

22/05/2023, 13:53

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2025, 02:18

Recebidos os autos

05/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•28/05/2020, 18:45

Despacho

•20/08/2022, 14:46

05/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:09

Juntada de acórdão

22/05/2023, 13:53

Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:53

Juntada de petição

22/05/2023, 13:53

Juntada de decisão

22/05/2023, 13:53

Juntada de intimação

22/05/2023, 13:53

Juntada de intimação

22/05/2023, 13:53

Juntada de petição

22/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:53

Juntada de despacho

22/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:53

Juntada de despacho

22/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:52

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 13:52

Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:52

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 13:52

Juntada de intimação de pauta

22/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:52

Juntada de acórdão

22/05/2023, 13:52

Juntada de distribuição de processos digitalizados

22/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 13:52

Juntada de acórdão

22/05/2023, 13:52

Juntada de vista ao mp

22/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 16:07

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AÇÃO DE REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL (RMI) DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE COMPROVAR O PROVEITO ECONÔMICO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – CONDENAÇÃO INSUCETIVEL DE ATINGIR O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 496, §3º, I, DO CPC - APLICAÇÃO DO ART. 29, II, DA LEI N. 8.213/1991 - PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – NÃO OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 29, II, DA LEI N. 8.213/1991 - CÁLCULO DA RMI (RENDA M

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.ju

19/01/2023, 00:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:38

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

05/08/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

25/07/2019, 02:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/05/2019, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

24/04/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

11/03/2019, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/11/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:06

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

12/11/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/11/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista)

10/04/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

10/04/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2017, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/07/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

10/07/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/07/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

19/06/2017, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/06/2017, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/06/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/06/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

18/05/2016, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

23/02/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/04/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2015, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/04/2015, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2015, 01:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:12

Despacho

•12/01/2023, 13:51

Acórdão

•24/02/2023, 15:18

Acórdão

•24/02/2023, 16:28

Acórdão

•24/02/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:55

Decisão

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:55

Despacho

•19/05/2023, 15:55

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Sentença

•19/05/2023, 15:55

Decisão

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/05/2020, 18:45

Despacho

•20/08/2022, 14:46

Despacho

•12/01/2023, 13:51

Acórdão

•24/02/2023, 15:18

Acórdão

•24/02/2023, 16:28

Acórdão

•24/02/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:55

Decisão

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:55

Despacho

•19/05/2023, 15:55

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Sentença

•19/05/2023, 15:55

Decisão

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Despacho

•19/05/2023, 15:56

Acórdão

•19/05/2023, 15:56

Acórdão

•19/05/2023, 15:56

Acórdão

•19/05/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:07

Despacho

•22/01/2025, 15:10

Despacho

•22/01/2025, 15:10