Execução de Título Extrajudicial 1024666-62.2023.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

24/03/2024, 20:27

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

25/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:07

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 04/08/2023 23:59.

03/10/2023, 10:25

Publicado Sentença em 29/09/2023.

01/10/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

01/10/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:17

Homologada a Transação

27/09/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:36

Juntada de entregue (ecarta)

28/07/2023, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO COXIPO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 05:34

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 04:08

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024666-62.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO COXIPO EXECUTADO: EUGENIR MARIA SILVA DUARTE Visto, Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I – Realizado o pagamento, conclusos os autos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, requerida penhora on-line de bens, conclusos, do contrário, expeça-se o necessário, para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - A parte executada de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; - A parte exequente de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009: “Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC)”. IV – Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Ficam deferidas, desde já, as benesses do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA Juíza de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2023, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

21/06/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024666-62.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO COXIPO EXECUTADO: EUGENIR MARIA SILVA DUARTE O artigo 286, inciso II, do CPC é claro ao estabelecer que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, for reiterado o pedido. Logo, não é cabível abstrair o processamento e julgamento da demanda do Juízo prevento. Em face do exposto, declino da competência para o Juízo perante o qual tramitou a primeira demanda entre as partes, autos n. 1020435-31.2019.8.11.0001, do 5º JEC, no caso, extinta por abandono da causa. Cumpra-se. Antônio Veloso Peleja Junior JUIZ DE DIREITO

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 21:53

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2023, 21:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:18

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Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIR MARIA SILVA DUARTE em 04/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Juntada de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(33)