Execução Fiscal 1002106-65.2023.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 552.836,23

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE ANDRE MENIN

CPF

Reu

TALITA CECCHIN MENIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE ANDRE MENIN

CPF

Reu

TALITA CECCHIN MENIN

CPF

Reu

MENIN & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 14:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:33

Determinada a citação de JORGE ANDRE MENIN - CPF: 002.557.831-67 (EXECUTADO), MENIN & CIA LTDA - ME - CNPJ: 14.186.116/0001-71 (EXECUTADO) e TALITA CECCHIN MENIN - CPF: 003.409.711-26 (EXECUTADO)

28/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:17

Processo Desarquivado

26/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MENIN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:23

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 14:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:50

Despacho

•28/08/2025, 14:33

04/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:33

Determinada a citação de JORGE ANDRE MENIN - CPF: 002.557.831-67 (EXECUTADO), MENIN & CIA LTDA - ME - CNPJ: 14.186.116/0001-71 (EXECUTADO) e TALITA CECCHIN MENIN - CPF: 003.409.711-26 (EXECUTADO)

28/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:17

Processo Desarquivado

26/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MENIN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de MENIN & CIA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de TALITA CECCHIN MENIN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:23

Arquivado Provisoriamente

10/07/2023, 18:27

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002106-65.2023.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal. Recebo a inicial eis que preenchidos os requisitos legais. Ao mais, defiro o postulado pela parte Exequente à id. n. 120427602 dos autos, pelo qual determino a suspensão do feito, sejam os autos remetidos ao arquivo provisório até eventual provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 09:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 09:01

Despacho

•28/08/2025, 14:33

Decisão

•21/06/2023, 09:17