Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001661-59.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO

OAB/MT 17232·CPF·Representa: Autor

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR BARBIERI

OAB/MT 17739·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

20/01/2025, 16:01

Recebidos os autos

20/01/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/01/2025, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

15/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 10:52

Sentença

•15/08/2024, 10:52

07/02/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

20/01/2025, 16:01

Recebidos os autos

20/01/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/01/2025, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

15/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:35

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/10/2024, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 08:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:00

Juntada de Alvará

01/08/2024, 18:39

Juntada de Alvará

31/07/2024, 13:22

Juntada de Ofício

31/07/2024, 12:18

Processo Desarquivado

31/07/2024, 12:17

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

30/07/2024, 07:37

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:31

Expedição de Ofício de RPV

23/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:12

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 07:10

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2024, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/02/2024, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/02/2024, 14:53

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:53

Processo Reativado

15/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:39

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:35

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:13

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 684,47 a que foi condenado nos termos da r. sentença, sendo que o valor de R$ 455,24 refere-se as custas e o valor de R$ 229,23 refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento na Central de Arrecadação e Arquivamento, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/06/2023, 15:38

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:38

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/04/2023, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 15:42

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 03/03/2023

14/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 16:10

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:09

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/07/2022, 14:47

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2021, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2021, 18:08

Juntada de Certidão

22/02/2021, 18:08

Juntada de Certidão

22/02/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:02

Juntada de Certidão

22/02/2021, 17:58

Juntada de Certidão

22/02/2021, 17:58

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2021, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/02/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:31

Decisão

•19/02/2024, 07:10

Decisão

•19/02/2024, 07:10

Cumprimento de sentença

•16/02/2024, 14:44

Execução de cumprimento de sentença

•28/04/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:05

Sentença

•12/12/2022, 19:09

Decisão

•24/02/2021, 10:15