Execução de Título Judicial 1003216-59.2020.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Judicial 1003216-59.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 02:14

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 02:14

Decorrido prazo de L W Q DA COSTA & CIA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:14

Decorrido prazo de VANESSA DAMACENA MOURA TAVARES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:06

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de L W Q DA COSTA & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 17:20

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:39

Decisão

•17/09/2022, 23:28

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2023

Decorrido prazo de L W Q DA COSTA & CIA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA DAMACENA MOURA TAVARES em 07/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Publicado Sentença em 23/06/2023.

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de L W Q DA COSTA & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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