Cumprimento de sentença 1006426-84.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 19.350,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Partes do Processo

V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA

CPF

Autor

JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS

CNPJ

Reu

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OAB/MT 12664·CPF·Representa: Autor

PEONIA GOUVEIA DE VASCONCELOS

OAB/MT 15823·CPF·Representa: Autor

JONATANS TEODORO PEREIRA

OAB/GO 54892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:35

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:37

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:41

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:38

Expedição de Carta precatória

04/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 15:17

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:35

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:37

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:34

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 15:17

Decisão

•12/08/2025, 15:17

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legal

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Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:41

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:38

Expedição de Carta precatória

04/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 16:00

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/01/2025, 15:31

Processo Desarquivado

09/01/2025, 15:31

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:57

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:43

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 02:13

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:13

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:11

Juntada de Carta precatória

28/03/2023, 13:24

Juntada de outros documentos

11/01/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 03:21

Decorrido prazo de HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 03:21

Decorrido prazo de V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 03:21

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:29

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2022, 13:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2022, 13:29

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 17:57

Juntada de Termo de audiência

27/06/2022, 17:22

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/06/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

27/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 08:27

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de TIAGO CANAN em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:15

Audiência Conciliação juizado designada para 27/06/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/01/2022, 16:15

Decorrido prazo de HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA GOUVEIA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de JOSETE ALMEIDA DOS ANJOS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de V V G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 14:43

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2021, 18:06

Conclusos para despacho

23/09/2021, 04:45

Audiência de Conciliação realizada em 22/09/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

22/09/2021, 14:00

Audiência do art. 334 CPC.

22/09/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 21:14

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 20:25

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:33

Audiência Conciliação juizado designada para 22/09/2021 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/07/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 18:07

Despacho

•25/03/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 15:34

Sentença

•21/06/2023, 11:27

Sentença

•10/10/2022, 13:29

Decisão

•29/11/2021, 12:59

Decisão

•07/08/2021, 21:14

Decisão

•23/07/2021, 20:25