—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

ARIEL MAIQUE DE ALMEIDA VIANA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914963/2024

Protocolizada Petição 914963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

Prejudicado o recurso de ARIEL MAIQUE DE ALMEIDA VIANA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171119/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 171119/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 32833/2024

Protocolizada Petição 32833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

Todas as movimentações(38)