Habeas Corpus Cível 1014336-09.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.366,66

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IGOR RONNIERY LEAL MATOS

CPF

Autor

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL

OAB/MT 27317·CPF·Representa: Autor

MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA

OAB/MT 9437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IGOR RONNIERY LEAL MATOS

CPF

Autor

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DE CUIABA

Reu

KAMILLA SALVADOR FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

THEO SALVADOR FIGUEIREDO LEAL MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

12/12/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:21

Decorrido prazo de IGOR RONNIERY LEAL MATOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:43

Denegado o Habeas Corpus a JAKELLINE CORREIA ROUXINOL - CPF: 999.423.992-91 (IMPETRANTE)

12/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

11/11/2023, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2023, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 13:55

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

12/12/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:21

Decorrido prazo de IGOR RONNIERY LEAL MATOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 16/11/2023.

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 14:43

Acórdão

•12/11/2023, 10:58

16/11/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:43

Denegado o Habeas Corpus a JAKELLINE CORREIA ROUXINOL - CPF: 999.423.992-91 (IMPETRANTE)

12/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

11/11/2023, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2023, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de IGOR RONNIERY LEAL MATOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:28

Decorrido prazo de KAMILLA SALVADOR FIGUEIREDO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:28

Decorrido prazo de THEO SALVADOR FIGUEIREDO LEAL MATOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:28

Decorrido prazo de JAKELLINE CORREIA ROUXINOL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de IGOR RONNIERY LEAL MATOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:48

Juntada de comunicação entre instâncias

10/07/2023, 16:35

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:35

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se ao Juízo indicado como autoridade coatora para prestar as informações necessárias. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1014336-09.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. SERLY MARCONDES ALVES.

22/06/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:44

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 10:24

Decisão

•03/07/2023, 10:27