Agravo em Recurso Especial 0018685-29.2012.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0018685-29.2012.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/05/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339607/2024

30/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 339607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024, 20:00

Conheço do agravo de CLEBER DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229725/2024

22/03/2024, 17:51

Protocolizada Petição 229725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL