Embargos à Execução 1013591-42.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.830,72

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/05/2025, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2025, 13:39

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/03/2025, 14:00

Desentranhado o documento

13/03/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 01:13

Juntada de Alvará

28/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 19:11

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:29

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

10/05/2025, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2025, 13:39

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/03/2025, 14:00

Desentranhado o documento

13/03/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 01:13

Juntada de Alvará

28/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 19:11

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:14

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/11/2024, 01:29

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 17:07

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2024, 19:08

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:03

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:15

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013591-42.2019.8.11.0041.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Compulsando detidamente os autos verifico que apesar da designação da audiência de conciliação para tentativa de termina o litígio mediante concessões mútuas, entendo pertinente o cancelamento do ato. Apesar de intencionar objetivamente a solução consensual dos litígios sob o prisma de um entendimento de consensualidade, constata-se na prática dos processos a ineficiência das audiências de conciliação. Nesse contexto o incentivo à composição colide com os princípios da celeridade e da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal). Diante disso, a fim de evitar morosidade desnecessária na tramitação do feito e considerando que perfeitamente possível o diálogo entre as partes, tanto nos autos, através de apresentação de proposta de acordo, bem como extrajudicialmente, resguardando os preceitos de efetiva participação e cooperação processual (art. 6º do CPC) determino o cancelamento da audiência designada para esta data. Assim, intimem-se as partes para ciência do cancelamento do ato. Compulsando minuciosamente os autos verifico que as questões postas em debate situam-se apenas no âmbito do direito, portanto, não estão a exigir a dilação probatória, encontrando-se suficientemente demonstrada com a documentação vertida para os autos. Após, voltem-me os autos em conclusão para julgamento, obedecendo o critério de ordem cronológica dos processos da Secretaria, conforme determina o artigo 12 do Código de Processo Civil e considerando como prioridade os processos mais antigos da Vara e os processos listados na META 02 do CNJ (art. 12 § 2º inciso VII, do CPC). Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. M/Cuiabá, 26 de julho de 2023. Alex Nunes de Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da 4ª Vara Especializada de Direito Bancário

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2023, 17:39

Audiência de conciliação não-realizada em/para 09/08/2023 16:00, 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

26/07/2023, 13:59

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 08:28

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013591-42.2019.8.11.0041.. REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO Decisão Interlocutória AUTOR(A): WGLEICE SOARES DA SILVA Vistos etc. Ante as manifestações de interesse das partes pela designação de audiência de conciliação e diante das particularidades do caso, defiro os pedidos contidos de ID’s 93329119 e 94084660. Tendo em vista ainda as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil, que determinam a tentativa de terminar os litígios mediante concessões mútuas, consoante dispõe seu artigo 139, inciso V, designo audiência de conciliação, para o dia 09/08/2023 às 16:00 horas, para tentativa de composição nos presentes autos. Determino às partes que verifiquem atentamente as particularidades do caso e compareçam à audiência devidamente munidos de proposta para solução amigável. Considerando o disposto no art. 4º da Resolução do CNJ nº 481/2022, que alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, intimem-se as partes para manifestarem expressamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a eventual interesse para que a realização da audiência de conciliação seja realizada na forma presencial. Caso manifeste a parte interesse na realização presencial, não se faz necessário nova conclusão, tão somente proceda a Secretaria com os procedimentos necessários para intimação da parte autora e do preposto do banco, pelo correio. Caso não haja manifestação das partes, no prazo indicado, ou compareça as partes postulando pela realização da audiência de maneira telepresencial via videoconferência, proceda a Secretaria com os cumprimentos necessários para criação de link e envio às partes que participarão da audiência virtual, sendo responsabilidade dos patronos indicarem nos autos os respectivos endereços eletrônicos, a fim de permitir a realização do ato. E, nesse caso, informo que é ônus dos advogados apresentar em audiência as partes representadas e reenviar/encaminhar o link recebido, via e-mail, para os prepostos, partes e outros advogados que, participarão da audiência. Anoto ainda que o deve ser considerado o horário local. Intimem-se as partes e seus patronos. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. AT/Cuiabá, 21 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/06/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 16:00, 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

21/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:46

Processo Desarquivado

17/01/2023, 13:05

Arquivado Provisoriamente

02/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 08:40

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2022, 18:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:55

Processo Desarquivado

25/05/2022, 09:10

Arquivado Provisoriamente

28/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 07:02

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2021, 18:30

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:50

Processo Desarquivado

05/07/2021, 20:31

Arquivado Provisoriamente

11/02/2021, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 20:31

Processo Desarquivado

09/02/2021, 14:33

Arquivado Provisoramente

11/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 12:35

Publicado Certidão em 05/12/2019.

09/12/2019, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 21:21

Publicado Decisão em 22/11/2019.

06/12/2019, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:21

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 16:54

Decorrido prazo de PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 16:28

Publicado Intimação em 22/08/2019.

22/08/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:16

Decorrido prazo de WGLEICE SOARES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 22:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 22:12

Conclusos para decisão

14/05/2019, 14:53

Decorrido prazo de WGLEICE SOARES DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 04:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2019, 16:06

Publicado Decisão em 11/04/2019.

11/04/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 17:45

Conclusos para decisão

02/04/2019, 17:35

Distribuído por dependência

02/04/2019, 17:35

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 19:57

Sentença

•20/02/2025, 19:57

Cumprimento de sentença

•02/11/2024, 17:12

Sentença

•14/10/2024, 19:08

Sentença

•14/10/2024, 19:08

Despacho

•02/08/2023, 17:03

Decisão

•26/07/2023, 17:39

Decisão

•21/06/2023, 15:26

Decisão

•09/08/2022, 18:39

Decisão

•22/09/2021, 18:30

Decisão

•19/11/2019, 18:21

Despacho

•06/08/2019, 14:22

Decisão

•09/04/2019, 18:14