Execução de Título Extrajudicial 1030262-27.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1030262-27.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:37

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROSALIA NOGUEIRA AMORIM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:31

Decorrido prazo de ROSALIA NOGUEIRA AMORIM em 10/07/2023 23:59.

13/07/2023, 14:49

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2023, 03:49

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 04:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030262-27.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: ROSALIA NOGUEIRA AMORIM. Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. O pedido de desistência representa ausência superveniente de interesse processual. A parte reclamante desistiu da reclamação e, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Posto isso, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide temerária, homologo a desistência manifestada pela parte reclamante e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, aplicável supletivamente ao sistema dos Juizados Especiais (art. 1.046 do CPC). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Considerando que a desistência beneficia também a parte contrária, independentemente do trânsito em julgado, arquive-se imediatamente. Cumpra-se. Arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 19:11

Extinto o processo por desistência

04/07/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de ROSALIA NOGUEIRA AMORIM em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:31

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 19:11

Despacho

•21/06/2023, 15:45

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