Execução Fiscal 0001870-55.2017.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.120,29

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JARBAS LUIZ DE COL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:41

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001870-55.2017.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

22/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/06/2023, 17:12

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:43

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001870-55.2017.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

22/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/06/2023, 17:12

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:05

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:05

Definitivo (Arquivamento)

29/04/2019, 01:01

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 01:25

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca Com Pendencia)

25/04/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

28/02/2019, 02:19

Movimento Legado (Encaminhamento ao DCA para Protesto)

28/02/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Debito de Taxa Judiciaria)

28/02/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Debito de Custas)

28/02/2019, 02:16

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

23/10/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

11/04/2018, 01:48

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

01/02/2018, 01:09

Custas (Calculo)

26/01/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:51

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

13/11/2017, 01:58

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

13/11/2017, 01:58

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

13/11/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:04

Pagamento integral do débito (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Pagamento integral do debito)

29/06/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/06/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2017, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/06/2017, 01:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/06/2017, 01:09