Embargos à Execução 0005940-29.2017.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

JOSE SILVESTRE MARQUES

CPF

Autor

MANOEL SILVESTRE MARQUES

CPF

Autor

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

Terceiro

NERY DELAZZERI

CPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO

OAB/MT 13071·CPF·Representa: Autor

THIAGO DIAS LOCATELLI

OAB/MT 9877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/06/2025, 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:57

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:51

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

25/06/2025, 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:57

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 08:40

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 08:40

Despacho

•01/12/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:51

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:50

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:37

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE MARQUES em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:49

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:53

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:14

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 20/07/2023

15/09/2023, 14:26

Juntada de Alvará

15/09/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE MARQUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de NERY DELAZZERI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE MARQUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:44

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE MARQUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0005940-29.2017.8.11.0046 POLO ATIVO: JOSE SILVESTRE MARQUES e outros ADVOGADO DO(A) AUTOR(A): PEDRO ELISIO DE PAULA NETO - MT13071-O ADVOGADO DO(A) AUTOR(A): PEDRO ELISIO DE PAULA NETO - MT13071-O POLO PASSIVO: NERY DELAZZERI ADVOGADO DO(A) REU: THIAGO DIAS LOCATELLI - MT9877-B SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de Homologação de Acordo em que as partes Nery Delazzeri, José Silvestre Marques e Manoel Silvestre Marques, todos qualificados nos autos, pretendem obter a chancela judicial da referida avença, em face da composição amigável. (ID. 116071087) É o breve relato. Fundamento e decido. Verifica-se que não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e, por corolário, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Não sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita, honorários advocatícios e despesas processuais conforme acordado pelas partes e, na ausência deverão estas ser divididas igualmente [art. 90, §2º, CPC]. Ainda, determino o arquivamento definitivo do feito sendo que, em caso de descumprimento, poderá a parte prejudicada desarquivar o feito sem custas. Proceda-se com a liberação de eventuais bens ou valores constritos nos autos por decisão judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Comodoro-MT, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:15

Homologada a Transação

21/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 08:28

Recebidos os autos

26/04/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2021.

19/07/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:36

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2020, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2020, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/09/2020, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/09/2020, 02:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/09/2020, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/06/2020, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/06/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/06/2020, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2020, 00:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2020, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/05/2020, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/05/2020, 02:16

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

11/05/2020, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/02/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

06/02/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Informacoes)

19/12/2019, 02:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/12/2019, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/12/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/10/2019, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2019, 01:14

Homologação (Decisao->Homologacao)

20/09/2019, 02:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/09/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2019, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/08/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Informacoes)

14/08/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Informacoes)

09/08/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Informacoes)

09/08/2019, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2019, 01:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/07/2019, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/08/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/08/2018, 01:55

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/08/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/08/2018, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/08/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/07/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/07/2018, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/03/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/03/2018, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2018, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

20/02/2018, 00:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/02/2018, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/01/2018, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Contestacao)

24/01/2018, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2017, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/11/2017, 01:28

Requisição de Informações (Intimacao)

28/11/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/11/2017, 01:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2017, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/11/2017, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/11/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/11/2017, 01:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/11/2017, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017, 02:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/10/2017, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/10/2017, 02:11

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:37

Sentença

•21/06/2023, 18:15