Execução Fiscal 1000028-55.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.493,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ROSIANE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ROSIANE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 15:54

Juntada de Alvará

14/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2024, 04:38

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2024, 04:37

Publicado Sentença em 12/03/2024.

21/03/2024, 02:18

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 15:54

Juntada de Alvará

14/06/2024, 14:55

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 19:18

Sentença

•08/03/2024, 19:18

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2024, 04:38

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2024, 04:37

Publicado Sentença em 12/03/2024.

21/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 19:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/03/2024, 19:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

06/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

06/03/2024, 00:43

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 09:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/02/2024, 09:21

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/02/2024, 09:05

Juntada de recibo (sisbajud)

20/02/2024, 19:10

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2023, 07:11

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2023, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:37

Decorrido prazo de ROSIANE DIAS DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:37

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000028-55.2020.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME, ROSIANE DIAS DOS SANTOS VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:41

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:14

Juntada de comunicação entre instâncias

30/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:07

Processo Desarquivado

17/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:26

Arquivado Provisoriamente

12/05/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:57

Decorrido prazo de ANB DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 17:07

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2021, 20:54

Conclusos para decisão

07/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 13:21

Conclusos para decisão

08/01/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 13:57

Decisão

•26/02/2024, 09:49

Decisão

•26/02/2024, 09:49

Despacho

•22/06/2023, 09:41

Decisão

•01/11/2022, 18:14

Documento de comprovação

•30/08/2022, 10:57

Documento de comprovação

•09/08/2022, 09:26

Decisão

•02/04/2021, 20:54

Despacho

•14/01/2020, 13:21