Execução Fiscal 0038042-76.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA CUNHA PEREIRA

OAB/MT 16214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SANDOVAL JOSE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 21/03/2024

20/03/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:54

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2023, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

17/07/2023, 16:36

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 01:27

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 11:54

Decisão

•19/03/2024, 11:54

20/03/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 21/03/2024

20/03/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:54

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2023, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

17/07/2023, 16:36

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 01:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0038042-76.2004.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 07:10

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

11/01/2008, 02:19

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/01/2008, 02:18

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

11/01/2008, 01:12

Definitivo (Arquivamento)

04/07/2006, 02:38

Movimento Legado (Aguardando ...)

16/03/2000, 01:54

Movimento Legado (Aguardando ...)

19/01/1990, 01:54