Cumprimento de sentença 1001429-75.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.143,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

11/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:06

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 05:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:53

Juntada de Alvará

10/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:10

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

11/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•12/12/2019, 16:40

Sentença

•15/03/2021, 16:45

13/11/2023, 14:06

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 05:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:53

Juntada de Alvará

10/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:10

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 14:03

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:36

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de JUAREZ FALONE DE ANDRADE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:22

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DESPACHO Processo: 1001429-75.2019.8.11.0021.. REQUERENTE: JUAREZ FALONE DE ANDRADE REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VISTOS. Tendo em vista o documento de ID 110572675, indicando o adimplemento voluntário do débito, ainda que parcial, determino seja certificada a existência de valores vinculados aos presentes autos. Em havendo valores, intime-se a parte requerida sobre o adimplement

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão

09/02/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001429-75.2019.8.11.0021 DESPACHO 1 – Consoante o disposto no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, INTIME-SE a parte devedora para cumprimento da sentença – pagamento do valor da condenação atualizado, acrescido das custas, se houver – no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º do CPC, observado o disposto no Enunciado nº 97 d

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:54

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:15

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 13:35

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 13:35

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 13:35

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

21/11/2022, 13:35

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:35

Juntada de acórdão

21/11/2022, 13:35

Devolvidos os autos

21/11/2022, 13:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/11/2022, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de SELSO LOPES DE CARVALHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 20:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de SELSO LOPES DE CARVALHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

07/04/2021, 20:59

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:30

Juntada de Projeto de sentença

15/03/2021, 16:45

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 14:56

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 11:19

Audiência conciliação realizada para 14 de agosto de 2020, às 13h15min. juizado especial.

17/08/2020, 09:46

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/08/2020 13:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

17/08/2020, 09:44

Audiência de Conciliação realizada em 14/08/2020 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

14/08/2020, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 11:53

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 01:53

Audiência Conciliação juizado designada para 14/08/2020 13:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

23/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:41

Decorrido prazo de JUAREZ FALONE DE ANDRADE em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:34

Audiência Conciliação juizado cancelada para 27/03/2020 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

17/03/2020, 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/01/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:39

Audiência Conciliação juizado redesignada para 27/03/2020 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

09/01/2020, 14:57

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 23:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 16:40

Concedida a Medida Liminar

12/12/2019, 16:40

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 às 12h30 juizado especial.

24/09/2019, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2019, 14:46

Conclusos para decisão

11/07/2019, 08:51

Audiência Conciliação Juizado designada para 20/09/2019 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

11/07/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 08:51

Decisão

•28/07/2021, 17:50

Acórdão

•24/10/2022, 12:01

Despacho

•18/01/2023, 16:33

Despacho

•04/05/2023, 12:42

Despacho

•31/07/2023, 20:36

Despacho

•09/10/2023, 14:02

Sentença

•07/11/2023, 15:55