Execução Fiscal 1001588-66.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.720,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ALVARO BERNARDON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA

OAB/MT 11564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2026, 02:09

Recebidos os autos

31/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALVARO BERNARDON em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:52

Homologada a Transação

28/11/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:41

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2026, 02:09

Recebidos os autos

31/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALVARO BERNARDON em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 10:10

Despacho

•05/08/2025, 11:35

02/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:52

Homologada a Transação

28/11/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:37

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/03/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:52

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 19:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 19:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 18:22

Expedição de Mandado

19/05/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 16:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 17:03

Expedição de Mandado

16/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de ALVARO BERNARDON em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:38

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001588-66.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: ALVARO BERNARDON VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão

20/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:07

Juntada de Carta precatória

25/08/2022, 16:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 03:47

Publicado Decisão em 11/05/2022.

12/05/2022, 03:47

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:16

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:24

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 15:50

Despacho

•05/08/2025, 11:35

Decisão

•07/03/2025, 19:26

Decisão

•07/03/2025, 19:26

Decisão

•22/02/2024, 16:27

Despacho

•22/06/2023, 09:47

Despacho

•08/11/2022, 17:07

Decisão

•07/05/2022, 16:32

Despacho

•16/10/2019, 15:24