Execução Fiscal 1012980-09.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 67.629,17

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:08

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Juntada de embargos de declaração

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Juntada de decisão

05/09/2023, 15:37

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Juntada de petição

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 15:37

Devolvidos os autos

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:08

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 18:23

Decisão

•22/06/2023, 10:28

Juntada de embargos de declaração

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Juntada de decisão

05/09/2023, 15:37

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Juntada de petição

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 15:37

Devolvidos os autos

05/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 15:37

Juntada de decisão

05/09/2023, 15:37

Juntada de intimação

05/09/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:05

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 20:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 20:49

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/01/2020, 12:46

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/01/2020, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:14

Conclusos para decisão

21/10/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 09:36

Recurso de sentença

•03/02/2023, 10:45

Sentença

•18/01/2023, 18:05

Decisão

•06/09/2022, 16:30

Despacho

•21/10/2019, 14:42