Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1014452-15.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCENILSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO MARTINS LEANDRO

CPF

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE ALVES DE FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919478/2023

14/09/2023, 15:22

Protocolizada Petição 919478/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 14:50

Prejudicado o recurso de LUCENILSON RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

12/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870516/2023

31/08/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 20:28

Protocolizada Petição 870516/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 841042/2023

25/08/2023, 08:36

Protocolizada Petição 841042/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2023

25/08/2023, 08:34

Expedição de Ofício nº 088763/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações

23/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919478/2023

14/09/2023, 15:22

Protocolizada Petição 919478/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 14:50

DECISÃO LIMINAR

•01/08/2023, 18:30

13/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 14:50

Prejudicado o recurso de LUCENILSON RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

12/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870516/2023

31/08/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 20:28

Protocolizada Petição 870516/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 841042/2023

25/08/2023, 08:36

Protocolizada Petição 841042/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2023

25/08/2023, 08:34

Expedição de Ofício nº 088763/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações

23/08/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:08

Expedição de Ofício nº 078513/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações

02/08/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 18:30

Não concedida a medida liminar de LUCENILSON RODRIGUES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2023, 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

28/07/2023, 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/07/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/07/2023, 20:04