Execução Fiscal 1002300-09.2019.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 33.095,44

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ALUIZIO PEREIRA PLACIDO

CPF

Reu

ADIR DOS SANTOS PLACIDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:58

Processo Desarquivado

12/01/2026, 16:56

Arquivado Provisoriamente

23/05/2024, 12:48

Processo Desarquivado

23/05/2024, 12:47

Arquivado Provisoriamente

09/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de ADIR DOS SANTOS PLACIDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA PLACIDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:58

Processo Desarquivado

12/01/2026, 16:56

Arquivado Provisoriamente

23/05/2024, 12:48

Documentos

Despacho

•16/12/2023, 09:26

Decisão

•26/06/2023, 11:03

Processo Desarquivado

23/05/2024, 12:47

Arquivado Provisoriamente

09/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de ADIR DOS SANTOS PLACIDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA PLACIDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de ADIR DOS SANTOS PLACIDO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA PLACIDO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:46

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1002300-09.2019.8.11.0053.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALUIZIO PEREIRA PLACIDO, ADIR DOS SANTOS PLACIDO Vistos etc. DEFIRO a penhora on line a ser realizada em desfavor do executado, e, ato contínuo, procedo a operação necessária, conforme extrato anexo. Intimem-se. Resultando frustrada a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Caso contrário, lavre-se o competente termo, intime-se a executada, e prossiga-se a execução nos seus ulteriores termos. No mais, desde já. Fica INDEFERIDA a pesquisa de bens via RenaJud e InfoJud, pois que, é cediço, a exequente possui acesso a tais sistemas. MANIFESTEM-SE as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção. Intimem-se. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 26 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 11:03

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1002300-09.2019.8.11.0053.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALUIZIO PEREIRA PLACIDO, ADIR DOS SANTOS PLACIDO Vistos etc. DEFIRO a penhora on line a ser realizada em desfavor do executado, e, ato contínuo, procedo a operação necessária, conforme extrato anexo. Resultando frustrada a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Caso contrário, lavre-se o competente termo, intime-se a executada, e prossiga-se a execução nos seus ulteriores termos. Às providencias. Cumpra-se. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 22 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

23/06/2023, 00:00

Desentranhado o documento

22/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 12:40

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA PLACIDO em 10/11/2022 23:59.

13/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA PLACIDO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:41

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 12:06

Conclusos para decisão

25/11/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 13:24

Despacho

•24/06/2022, 14:41

Despacho

•02/12/2019, 12:06