Procedimento Comum Cível 1002422-17.2017.8.11.0045 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002422-17.2017.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

28/09/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 18:52

Transitado em Julgado em 17/08/2023

28/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-ARENA CULTURAL LUVERDENSE em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-ARENA CULTURAL LUVERDENSE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 10:24

Juntada de Alvará

28/06/2023, 16:32

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1002422-17.2017.8.11.0045 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ASSOCIACAO PRO-ARENA CULTURAL LUVERDENSE Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo. 3 - Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01. Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 4 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, sem pendências, ARQUIVE-SE. 5 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Documentos

Manifestação

•22/06/2023, 15:29

Sentença

•22/06/2023, 14:01

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/08/2023

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-ARENA CULTURAL LUVERDENSE em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-ARENA CULTURAL LUVERDENSE em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(18)