Cumprimento de sentença 1004620-27.2017.8.11.0045 - TJMT

Cumprimento de sentença 1004620-27.2017.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2023, 01:33

Recebidos os autos

23/09/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

23/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:13

Juntada de Alvará

26/06/2023, 14:13

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Processo n. 1004620-27.2017.8.11.0045 AUTOR(A): MARIO BRACHT Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo. 3 - Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01. Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 4 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, sem pendências, ARQUIVE-SE. 5 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 14:05

Despacho

•05/10/2022, 11:05

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO BRACHT em 05/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

Todas as movimentações(126)