Execução de Título Extrajudicial 0000440-78.2011.8.11.0082 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000440-78.2011.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:16

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de AIRTON PERERA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AIRTON PERERA PROCESSO N. 0000440-78.2011.8.11.0082 Vistos. 1. Considerando a extinção da presente execução conforme sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução n. 0000357-57.2014.8.11.0082 associada a estes autos, confirmada pela Turma Julgadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Id. 109924539), em virtude do reconhecimento do cumprimento da obrigação assumida no TCRDAS, bem como que a obrigação firmada no TCC foi prorrogada com a emissão do CAR, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se. 3. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 15:00

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 15:00

Expediente

•14/02/2023, 12:34

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AIRTON PERERA em 20/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(285)

legal