Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000683-09.2015.8.11.0041 - TJMT

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

03/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:25

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:52

Nomeado perito

30/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:58

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

06/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/05/2025, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:52

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:36

Juntada de Certidão

05/02/2025, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/10/2024, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 14:22

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:36

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:29

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0000683-09.2015.8.11.0041.. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA Vistos, etc. Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, dado que uma das advogadas da causa é a minha filha (art. 144 do CPC); devendo, deste modo, serem os presentes autos encaminhados ao meu substituto legal. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:19

Declarado impedimento por #Oculto#

22/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 19:13

Recebidos os autos

12/01/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 19:09

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:31

Petição (Juntada de Peticao)

09/03/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/02/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/02/2020, 02:32

Petição (Juntada de Peticao)

06/02/2020, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

09/01/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/01/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2019, 00:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/10/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/10/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2019, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 02:37

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/11/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

01/10/2018, 02:30

Petição (Juntada de Peticao)

27/09/2018, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/09/2018, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/09/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2018, 02:06

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

21/08/2018, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2018, 02:29

Petição (Juntada de Peticao)

26/04/2018, 01:28

Petição (Juntada de Peticao)

26/04/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

16/11/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

08/08/2017, 01:20

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

04/08/2017, 02:09

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

04/08/2017, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/08/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/08/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2017, 01:52

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

02/08/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2017, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2016, 01:26

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

18/01/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

18/01/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

30/11/2015, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2015, 02:14

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

26/11/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2015, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2015, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2015, 02:29

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

06/11/2015, 01:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/10/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2015, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2015, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2015, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/10/2015, 01:17

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

15/10/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/10/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

09/04/2015, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/03/2015, 01:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2015, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

23/03/2015, 02:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/03/2015, 02:07

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/03/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/03/2015, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/03/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/03/2015, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/03/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 01:55

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

05/03/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/01/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 02:44

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

13/01/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2015, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/01/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:40

—

Partes do Processo(19)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2025 23:59

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

Decorrido prazo de ARNALDO JUNIOR MARTINS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2025 23:59

Todas as movimentações(163)