Execução Fiscal 0002001-64.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.939,25

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SILVEIRA

OAB/MT 12963·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA

OAB/MT 10742·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SILVEIRA

OAB/MT 10410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:43

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002001-64.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 18:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:29

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:31

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002001-64.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 18:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:05

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:05

Definitivo (Arquivamento)

29/04/2019, 01:01

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 01:25

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca Com Pendencia)

25/04/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

28/02/2019, 02:32

Movimento Legado (Encaminhamento ao DCA para Protesto)

28/02/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Debito de Taxa Judiciaria)

28/02/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Debito de Custas)

28/02/2019, 02:30

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

14/02/2019, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

25/01/2019, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2019, 01:25

Custas (Calculo)

07/12/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 02:07

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

28/11/2018, 01:39

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

28/11/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/10/2018, 02:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

18/10/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/10/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/10/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2018, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/08/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

17/04/2018, 01:43

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

13/04/2018, 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/11/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 00:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2017, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/07/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2017, 01:36

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

20/06/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/05/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2017, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:47

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

24/04/2017, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/04/2017, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

07/04/2017, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/03/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2017, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/03/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/02/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/01/2017, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2016, 00:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/11/2016, 01:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/10/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/10/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 01:36

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/10/2016, 02:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/10/2016, 01:37