Execução Fiscal 0004762-41.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,54

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ADEMAR CAVALCANTE GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 13:12

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 30/08/2022

22/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2023, 15:05

Processo Desarquivado

12/09/2023, 15:05

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 21:45

Decorrido prazo de ADEMAR CAVALCANTE GARCIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:20

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 13:12

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 13:21

Despacho

•27/06/2022, 12:43

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 30/08/2022

22/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/09/2023, 15:05

Processo Desarquivado

12/09/2023, 15:05

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 21:45

Decorrido prazo de ADEMAR CAVALCANTE GARCIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ADEMAR CAVALCANTE GARCIA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0004762-41.2009.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ADEMAR CAVALCANTE GARCIA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:23

Decorrido prazo de ADEMAR CAVALCANTE GARCIA em 02/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:54

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2023, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de ADEMAR CAVALCANTE GARCIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:43

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:02

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de ADEMAR CAVALCANTE GARCIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 07:20

Conclusos para decisão

23/07/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 11:38

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:09

Juntada de Petição de expediente

20/10/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:57

Conclusos para decisão

20/10/2020, 07:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/09/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2020, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/09/2020, 01:46

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

25/09/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2018, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2018, 02:19

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 02:18

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 01:31

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

15/10/2013, 02:19

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

25/09/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2013, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2013, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2013, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2013, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

30/05/2012, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/05/2012, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2012, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2012, 02:25

Despacho (Despacho)

10/02/2012, 02:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/10/2011, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

21/10/2011, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/10/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/07/2011, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/05/2011, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

03/05/2011, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/05/2011, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/04/2011, 02:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/04/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/03/2009, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/03/2009, 01:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/02/2009, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/02/2009, 02:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/02/2009, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

27/02/2009, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/02/2009, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2009, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2009, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/02/2009, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/02/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

25/02/2009, 02:06

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/02/2009, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2009, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2009, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2009, 02:44

Despacho

•14/12/2020, 10:02