Execução Fiscal 0001990-35.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFaunaDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.985,72

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VALDECI DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2024, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:54

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:54

Arquivado Provisoriamente

26/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 13:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001990-35.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 16:50

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:14

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

13/05/2019, 01:33

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

10/02/2024, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:28

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:54

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 18:00

Arquivado Provisoriamente

26/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 13:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001990-35.2016.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 16:50

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:14

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

13/05/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 01:29

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

13/05/2019, 01:20

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

13/05/2019, 01:20

Desarquivamento (Desarquivamento)

13/05/2019, 01:20

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:12

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/04/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 01:26

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca Com Pendencia)

25/04/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

28/02/2019, 01:35

Movimento Legado (Encaminhamento ao DCA para Protesto)

28/02/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Debito de Taxa Judiciaria)

28/02/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Debito de Custas)

28/02/2019, 01:33

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/02/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

14/02/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

25/01/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2019, 01:25

Custas (Calculo)

06/12/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:31

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

09/11/2018, 01:14

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

09/11/2018, 01:14

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

09/11/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/09/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2018, 02:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

10/09/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/09/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

20/07/2018, 01:18

Juntada (Juntada de AR)

29/06/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2018, 01:55

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/06/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/05/2018, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

23/02/2018, 01:22

Juntada (Juntada de AR)

07/12/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/11/2017, 00:57

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:46

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/10/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2017, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2017, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2017, 00:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/07/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2017, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

20/04/2017, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/04/2017, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2017, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2017, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/04/2017, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/04/2017, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/02/2017, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2017, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/02/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/11/2016, 00:15

Juntada (Juntada de AR)

11/11/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/10/2016, 02:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/10/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2016, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2016, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/10/2016, 01:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/10/2016, 01:07