Procedimento Comum Cível 1001650-72.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.562,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

APARECIDA ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/MT 9935·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP 137269·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT 28241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

APARECIDA ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

APERX NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:36

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 09:43

Processo Desarquivado

13/05/2026, 06:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:31

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:28

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:59

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 04:25

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(191)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:36

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 09:43

Processo Desarquivado

13/05/2026, 06:22

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 19:48

Decisão

•20/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:31

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:28

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:59

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 04:25

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 00:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:10

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:17

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:58

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 19:48

Conclusos para despacho

29/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:31

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

19/11/2024, 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

19/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:48

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:16

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 18:23

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:52

Processo correicionado

24/07/2024, 12:52

Processo em correição

08/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

06/06/2024, 16:21

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

04/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 15:49

Declarada incompetência

04/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:29

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 19:32

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 13:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 13:59

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 15:02

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001650-72.2020.8.11.0005.. REU: BANCO BMG S.A. Intimação - DESPACHO AUTOR(A): APARECIDA ROSA DE SOUZA Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação. Tendo por finalidade o saneamento e o direcionamento à instrução do feito, em obediência aos Princípios da Vedação de Decisão Surpresa e da Colaboração, estabelecidos pela nova lei processual, DETERMINO intimação das partes a fim de: a) Especificarem que provas pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando relação clara e objetiva entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC), hipótese de ainda não ter sido ainda reconhecida; c) Doravante a análise da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados aos autos, que indiquem e verifiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como demonstrem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/12/2022, 15:02

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 11:47

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2022, 17:59

Recebimento do CEJUSC.

09/11/2022, 17:59

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 08/11/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

09/11/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/11/2022, 14:37

Recebidos os autos.

07/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 06:22

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:40

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

29/09/2022, 14:27

Recebimento do CEJUSC.

29/09/2022, 14:27

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 08/11/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

29/09/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/09/2022, 18:16

Recebidos os autos.

28/09/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 03:32

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/04/2022, 12:38

Recebimento do CEJUSC.

27/04/2022, 12:38

Juntada de Termo de audiência

27/04/2022, 08:57

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 26/04/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

27/04/2022, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/04/2022, 13:03

Recebidos os autos.

26/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

22/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:38

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 20:11

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:44

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

22/03/2022, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

22/03/2022, 15:18

Recebimento do CEJUSC.

22/03/2022, 15:18

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 26/04/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

22/03/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/03/2022, 16:47

Recebidos os autos.

21/03/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:14

Concedida a Medida Liminar

21/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 18:45

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 12:39

Decorrido prazo de ODAIR DONIZETE RIBEIRO em 30/11/2020 23:59.

06/12/2020, 06:56

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DE SOUZA em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 20:38

Publicado Intimação em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:15

Publicado Decisão em 05/11/2020.

11/11/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 18:43

Conclusos para decisão

10/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2020, 18:04

Conclusos para decisão

23/10/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 12:07

Despacho

•30/05/2025, 10:41

Despacho

•30/05/2025, 10:41

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Decisão

•11/11/2024, 15:00

Decisão

•11/11/2024, 15:00

Decisão

•16/08/2024, 18:23

Decisão

•16/08/2024, 18:23

Despacho

•05/06/2024, 17:47

Despacho

•05/06/2024, 17:47

Decisão

•04/06/2024, 15:49

Decisão

•04/06/2024, 15:49

Decisão

•15/03/2024, 13:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/10/2025, 19:48

Decisão

•20/10/2025, 19:48

Despacho

•30/05/2025, 10:41

Despacho

•30/05/2025, 10:41

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Decisão

•11/11/2024, 15:00

Decisão

•11/11/2024, 15:00

Decisão

•16/08/2024, 18:23

Decisão

•16/08/2024, 18:23

Despacho

•05/06/2024, 17:47

Despacho

•05/06/2024, 17:47

Decisão

•04/06/2024, 15:49

Decisão

•04/06/2024, 15:49

Decisão

•15/03/2024, 13:59

Despacho

•22/06/2023, 09:34

Recurso de sentença

•14/12/2022, 15:02

Decisão

•28/09/2022, 17:46

Decisão

•21/03/2022, 16:13

Decisão

•03/11/2020, 18:04