Execução Fiscal 1002139-46.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.604,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DANIEL BORGES NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 13:56

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 13:55

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de DANIEL BORGES NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:56

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:29

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 13:56

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 13:55

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:16

Sentença

•13/05/2024, 13:54

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de DANIEL BORGES NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:56

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

09/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/04/2024, 17:24

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:24

Processo Reativado

09/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 16:12

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de DANIEL BORGES NOGUEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:23

Publicado Sentença em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2023, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 07:33

Expedição de Mandado

04/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de DANIEL BORGES NOGUEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:28

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002139-46.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DANIEL BORGES NOGUEIRA VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:15

Conclusos para despacho

01/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 17:45

Expedição de Mandado

21/11/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de DANIEL BORGES NOGUEIRA em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 10:22

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:30

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:41

Publicado Despacho em 14/03/2022.

15/03/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

24/09/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:02

Conclusos para decisão

08/02/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2020, 13:50

Juntada de Petição de diligência

04/12/2020, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 11:02

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:10

Juntada de Petição de certidão

13/01/2020, 16:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

10/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de diligência

10/01/2020, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:40

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 11:06

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:06

Sentença

•13/05/2024, 13:54

Decisão

•20/04/2024, 17:05

Sentença

•26/02/2024, 16:56

Sentença

•26/02/2024, 16:56

Despacho

•22/06/2023, 18:15

Despacho

•11/10/2022, 16:30

Despacho

•10/03/2022, 16:59

Despacho

•24/08/2021, 15:02

Despacho

•14/11/2019, 17:44