Procedimento Comum Cível 0000999-87.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

Partes do Processo

A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME

CNPJ

Autor

JOAILSON ROCHA CORDEIRO

CPF

Reu

IPAMA INDUSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NEIWTON ALVES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IEDA MARIA DE ALMEIDA

OAB/MT 11455·CPF·Representa: Autor

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES

OAB/MT 21072·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MONTEIRO FAITA

OAB/MS 24306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IPAMA INDUSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 19:04

Recebidos os autos

26/03/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/03/2025, 13:12

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:12

Processo Desarquivado

18/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 07:04

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de IPAMA INDUSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 15:35

Sentença

•22/06/2023, 19:18

28/03/2025, 02:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 19:04

Recebidos os autos

26/03/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/03/2025, 13:12

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:12

Processo Desarquivado

18/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 08:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos

16/09/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 14:53

Expedição de Mandado

24/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:10

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de JOAILSON ROCHA CORDEIRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de IPAMA INDUSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de IPAMA INDUSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOAILSON ROCHA CORDEIRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de A. J. DE OLIVEIRA MOTO PECAS - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/07/2023, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:53

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Processo n.º 0000999-87.2016.8.11.0105 Vistos. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS, ajuizada por A. J. DE OLIVEIRA MOTO PEÇAS ME, em face de JOAILSON ROCHA CORDEIRO. Aportou-se aos autos pedido de extinção da presente ação formulado pela parte autora, oportunidade em que pugnou pelo cancelamento do protesto contra alienação de bens e pela exclusão do nome do requerido do cadastro de inadimplentes (ID 101932921). É o breve relato. DECIDO. Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito. Consequentemente, REVOGO a liminar concedida ao ID 60238495 – Pág. 130/131. Desconstituo eventuais penhoras, constrições e bloqueios porventura existentes nos autos. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se necessário. CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor da causa (art. 90, “caput”, do CPC), salvo se previa e expressamente já lhe deferido as benesses da justiça gratuita, prevista no artigo 99 e seguintes Código de processo Civil ou se isenta na forma da Lei Estadual 7.603/2001. EXPEÇA-SE a competente certidão em favor do(a)(s) causídico(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos para que possa executar os honorários, se houver. Após o TRÂNSITO EM JULGADO, devidamente certificado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Às providências. Colniza/MT, 22 de junho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

26/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 17:13

Recebidos os autos

23/06/2023, 17:13

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA SENTENÇA Processo n.º 0000999-87.2016.8.11.0105 Vistos. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS, ajuizada por A. J. DE OLIVEIRA MOTO PEÇAS ME, em face de JOAILSON ROCHA CORDEIRO. Aportou-se aos autos pedido de extinção da presente ação formulado pela parte autora, oportunidade em que pugnou pelo cancelamento do protesto contra alienação de bens e pela exclusão do nome do requerido do cadastro de inadimplentes (ID 101932921). É o breve relato. DECIDO. Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito. Consequentemente, REVOGO a liminar concedida ao ID 60238495 – Pág. 130/131. Desconstituo eventuais penhoras, constrições e bloqueios porventura existentes nos autos. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se necessário. CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor da causa (art. 90, “caput”, do CPC), salvo se previa e expressamente já lhe deferido as benesses da justiça gratuita, prevista no artigo 99 e seguintes Código de processo Civil ou se isenta na forma da Lei Estadual 7.603/2001. EXPEÇA-SE a competente certidão em favor do(a)(s) causídico(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos para que possa executar os honorários, se houver. Após o TRÂNSITO EM JULGADO, devidamente certificado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Às providências. Colniza/MT, 22 de junho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 19:18

Extinto o processo por desistência

22/06/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 18:50

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 18:49

Desentranhado o documento

15/03/2022, 18:49

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 17:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

09/07/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2021, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2021, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2021, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/06/2020, 01:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:08

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Oficio)

30/03/2017, 01:18

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2016, 01:03

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

29/07/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Oficio)

29/07/2016, 01:44

Juntada (Juntada de Oficio)

15/07/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/07/2016, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/07/2016, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/07/2016, 01:26

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

04/07/2016, 01:23

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

28/06/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/06/2016, 01:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/06/2016, 02:02

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/06/2016, 02:02

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/06/2016, 02:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/06/2016, 01:48

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

20/06/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2016, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/06/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/06/2016, 02:15

Outros documentos

•16/08/2022, 14:12

Outros documentos

•28/07/2022, 10:43