Execução Fiscal 0004856-13.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 9.197,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO VICENTE MAMEDE DE ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/09/2023, 10:55

Juntada de decisão

01/09/2023, 10:55

Juntada de intimação

01/09/2023, 10:55

Juntada de intimação

01/09/2023, 10:55

Juntada de resposta

01/09/2023, 10:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/09/2023, 10:55

Devolvidos os autos

01/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 11:32

Decisão

•22/06/2023, 19:05

04/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/09/2023, 10:55

Juntada de decisão

01/09/2023, 10:55

Juntada de intimação

01/09/2023, 10:55

Juntada de intimação

01/09/2023, 10:55

Juntada de resposta

01/09/2023, 10:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/09/2023, 10:55

Devolvidos os autos

01/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

23/01/2021, 10:53

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2021, 10:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/10/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MAMEDE DE ARRUDA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:25

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:25

Publicado Despacho em 22/01/2020.

11/03/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 19:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/12/2019.

09/12/2019, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:20

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

03/12/2019, 14:20

Conclusos para decisão

03/12/2019, 14:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/08/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

20/02/2015, 00:00

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

20/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

05/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/02/2014, 00:00

Decisão

•11/02/2021, 12:31

Recurso de sentença

•05/10/2020, 12:10

Despacho

•18/12/2019, 19:15

Sentença

•03/12/2019, 14:20

Sentença

•03/12/2019, 14:20

Sentença

•03/12/2019, 14:20