Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000051-76.2021.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

Partes do Processo

NATIVIDADE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO GOMES CAMPOS

OAB/MT 24861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

NATIVIDADE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2025, 20:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2025, 14:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 15:09

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:38

Juntada de Alvará

05/02/2025, 17:29

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

29/05/2025, 20:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2025, 14:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:07

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 18:42

Sentença

•12/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 15:09

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:38

Juntada de Alvará

05/02/2025, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

31/01/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

31/01/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 01:16

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/12/2024, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 13:45

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 19:39

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/06/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 13:18

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2023, 18:50

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 14:33

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO PROCESSO: 1000051-76.2021.8.11.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATIVIDADE BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimem-se às partes para arrolarem as testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova oral. Após, conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. Porto Esperidião-MT, data constante na certificação digital. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:19

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 04:10

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 14:18

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de laudo pericial

12/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de SILVIO GOMES CAMPOS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:03

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 16:18

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 12:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 19:55

Decorrido prazo de SILVIO GOMES CAMPOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:45

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2021, 13:20

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:49

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 18:09

Juntada de Ofício

15/02/2021, 18:03

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2021, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2021, 12:05

Conclusos para decisão

26/01/2021, 17:53

Juntada de Certidão

26/01/2021, 17:53

Juntada de Certidão

26/01/2021, 17:53

Juntada de Certidão

26/01/2021, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2021, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 15:28

Decisão

•26/09/2024, 19:39

Decisão

•26/09/2024, 19:39

Execução de cumprimento de sentença

•28/06/2024, 19:32

Documento de comprovação

•28/06/2024, 19:32

Decisão

•18/06/2024, 19:22

Sentença

•21/11/2023, 18:50

Decisão

•22/06/2023, 22:31

Decisão

•07/11/2022, 13:59

Decisão

•06/03/2021, 13:21

Decisão

•27/01/2021, 12:05